Após receber diversas denúncias referentes a problemas enfrentados na 1ª Vara Cível de Maricá, como escassez de funcionários e não recebimento de advogados por parte da juíza titular da comarca, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, afirmou que vai oficiar à Corregedoria solicitando providências e, caso necessário, oficializará uma reclamação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As queixas foram feitas por advogados durante a visita da Caravana de Prerrogativas da Seccional ao município, que aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 1º.
O presidente da Subseção de Maricá, Amilar Dutra, classificou como primordial a iniciativa. “Vivemos um momento crucial para a advocacia no estado, é preciso conduzir com firmeza a situação”, disse.
Luciano concordou com a gravidade da situação. Segundo ele, são casos assim que justificam a criação da caravana. “Estamos percorrendo as subseções exatamente para identificar os problemas mais agudos”, disse, destacando que a comissão está atenta, também, ao desmantelamento dos juizados especiais. “Já estamos traçando estratégias para enfrentar a questão do ‘mero aborrecimento'”, revelou.
Durante o encontro ele detalhou a intenção de criar um sistema estadual de prerrogativas e explicou que, para isso, foram formadas comissões temáticas por todo o estado. “O segundo passo, após a montagem desta estrutura, é dar efetividade ao trabalho, garantindo aos advogados a segurança de que serão atendidos sempre que precisarem. É hora de diálogo e conscientização”, frisou.
A necessidade de união da advocacia foi mais uma vez um ponto de destaque durante o encontro, especialmente no que tange às questões de gênero. “Metade dos inscritos na Ordem são mulheres, e este número tende a crescer. É preciso que elas participem diretamente da formulação de políticas da advocacia. O advogado é um instrumento de efetivação dos direitos do cidadão”, disse.
Integraram a Caravana de Prerrogativas em Maricá, também, o procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi; os presidentes das subseções de Mangaratiba, Ilson Ribeiro; da Leopoldina, Talita Menezes; e de Campo Grande, Mauro Pereira; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes; e o procurador da Comissão de Prerrogativas Luan Cordeiro.
Foto: Luis Aparício – OAB/RJ.
